História da Câmara Municipal de Dom Bosco
História da Câmara Municipal de Dom Bosco
Dom Bosco é um encantador município brasileiro localizado no Estado de Minas Gerais. Como todos os municípios, Dom Bosco é administrado por dois poderes essenciais: o Poder Executivo, responsável pela administração pública, e o Poder Legislativo, que tem a incumbência de criar leis e fiscalizar o Executivo. Este relato se concentra na trajetória do Poder Legislativo do município, representado pela Câmara Municipal, atualmente presidida pelo vereador Cleusio Justino de Souza.
Função e Importância da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Dom Bosco desempenha um papel fundamental na governança local. Suas principais funções incluem:
- Função Legislativa: Elaboração de leis que regulamentam as matérias de competência do município. Os vereadores discutem e aprovam projetos que afetam diretamente a vida dos cidadãos, como os relacionados a educação, saúde e infraestrutura.
- Função Fiscalizadora: Supervisão da atuação do Poder Executivo, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a execução adequada do orçamento municipal. Inclui o exame das contas do Prefeito e o controle externo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
- Função Administrativa: Gestão interna da Câmara, envolvendo a definição de sua estrutura funcional, a administração de pessoal, a supervisão dos serviços auxiliares e a manutenção do Regimento Interno.
Início da Câmara Municipal
A história da Câmara Municipal de Dom Bosco teve início em 1º de janeiro de 1997, com a instalação da 1ª Legislatura, realizada no Salão Paroquial. A cerimônia contou com a presença da Comissão Paritária instituída pelo Decreto nº 08/96, composta por Maria Aparecida Ricardo, José Maria Macedo França, Dor inato Cordeiro da Silva e Mário Basílio de Oliveira. A vereadora Luzia Tavares da Cunha, a mais idosa entre os eleitos, atuou como presidente, e Benedito Rodrigo Martins Ferreira como secretário.
Os vereadores eleitos em 3 de outubro de 1996 foram empossados, marcando o início formal da Câmara. Eles eram: Francisco Cardoso Guedes, Benedito Rodrigo Martins Ferreira, Germano Pereira de Freitas, Israel José de Macedo, José Adair Cândido da Fonseca, João Paulo da Silva, Luzia Tavares da Cunha, Deusmar Liboreido da Silva, e Ronaldo Borges Pereira (substituído posteriormente por Mário Basílio de Oliveira). O primeiro presidente da Câmara foi Francisco Cardoso Guedes, com Germano Pereira de Freitas como vice-presidente e Benedito Rodrigo Martins Ferreira como 1º secretário.
Primeira Sede e Evolução da Câmara
As atividades da Câmara Municipal de Dom Bosco tiveram início em um imóvel locado, situado na Rua Gentil Rosa de Oliveira, nº 500, no Centro, onde permaneceram até março de 1997. Posteriormente, a Câmara foi transferida para a Avenida Cândido Pereira Campos, nº 600, ocupando um imóvel de propriedade do Senhor Antônio Borges, conhecido como Antônio Santinho.
Em 1999, a Câmara adquiriu um terreno com o objetivo de construir sua sede própria. No ano de 2000, deu-se início à construção dessa sede, e a Câmara foi temporariamente realocada para o imóvel nº 753, na mesma avenida, pertencente à Senhora Iraci, durante a execução das obras. No decorrer da construção, identificou-se a necessidade de adquirir alguns metros adicionais de terreno, visando à criação de um corredor com saída lateral. Finalmente, em 2001, a Câmara estabeleceu-se em sua sede definitiva.
Em 2004, diante da necessidade de mais espaço, a Câmara adquiriu o terreno adjacente, onde anteriormente funcionava a EMATER. Em 2013, teve início a construção de uma garagem nesse local, que passou a ser utilizada para a realização de sessões solenes, cerimônias de posse e reuniões.
Com o objetivo de proporcionar maior comodidade e conforto à população, essa garagem foi completamente reestruturada entre 2021 e 2023, recebendo uma nova fachada, portas, piso e instalação de ar condicionado, transformando-se no Anexo Carlos Roberto (Toró), como é atualmente conhecido.
O prédio atual da Câmara conta com um amplo salão, o plenário denominado José Maria Macedo França, onde os vereadores se reúnem para deliberar e aprovar leis. Além do plenário, o edifício dispõe de várias outras salas destinadas a serviços como secretaria geral, contabilidade, diretoria financeira e administrativa, cantina, e uma sala para pequenas reuniões, denominada Espaço Cultural Dom Bosco, criada pela Resolução nº 08/2004.
A iniciativa para a construção do segundo pavimento da Câmara Municipal de Dom Bosco é aguardada com grande expectativa, representando um importante avanço na ampliação e modernização das instalações. Essa expansão permitirá a criação de novos espaços, incluindo gabinetes para o Presidente e os Vereadores, atendendo às crescentes demandas e aprimorando significativamente o atendimento à população.
Aprovação do Regimento Interno e Lei Orgânica
Em 28 de julho de 1997, a Câmara aprovou por unanimidade o Regimento Interno e a Lei Orgânica, estabelecendo uma nova ordem para o desenvolvimento do município e promovendo o bem-estar social e o progresso de Dom Bosco. A promulgação ocorreu em 23 de agosto de 1997. Durante o discurso, o Secretário Benedito Rodrigo Martins Ferreira afirmou: "Nesta tarde, Dom Bosco se mostra para o Noroeste e para Minas Gerais. Se consolida juridicamente como Município e parte definitivamente rumo ao desenvolvimento."
Desenvolvimento e Inovações Tecnológicas na Câmara Municipal
Desde 1999, a Câmara Municipal passou por um processo contínuo de modernização e desenvolvimento, impulsionado pelos esforços de diversos presidentes:
- 1999-2000: Sob a presidência de Benedito Rodrigo Martins Ferreira, foi adquirido um terreno para a construção da sede própria da Câmara. Reeleito em 2000, iniciou as obras que foram concluídas por João Paulo da Silva, com a inauguração oficial em 28 de dezembro de 2000. Este foi um marco significativo para a Câmara.
- 2001-2009: Em 2001, o presidente da Câmara Municipal, Vereador João Paulo da Silva, adquiriu mais um uns metros de terreno no lote ao lado da Câmara Municipal para deixar um corredor de acesso a entrada e saída. Durante a gestão de Deusmar Liboreido da Silva, foram realizadas melhorias na sede, incluindo a pintura e o acabamento do piso. Em 2004, o Presidente da Câmara Municipal Vereador Manoel Martins Borges, adquiriu um lote ao lado da Câmara Municipal onde hoje é funciona o Anexo da Câmara. Também criou o Espaço Cultural Dom Bosco e de Preservação da Memória do Legislativo, através da Resolução nº 048/2004, de 21 de dezembro de 2004. Em 2009, Gerci Rodrigues Pacheco implementou inovações tecnológicas significativas, como a estrutura de informática moderna, internet banda larga via satélite, e sistemas de compartilhamento de dados, além do Portal Interlegis e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
- 2013-2017: Em 2013, João Alfredo da Silva iniciou a construção de uma garagem e, posteriormente, um Anexo. Em 2020, Antônio José da Silva modernizou o sistema de áudio e vídeo. Em 2021, João Lima da Silva construiu um Anexo com banheiros e estabeleceu a Ouvidoria Parlamentar. Em 2022, Ademir Ribeiro da Silva modernizou a fachada e concluiu o Anexo Roberto Carlos Pereira da Costa (Torró), promovendo a capacitação dos servidores.
Gestão Atual: 2024 e o Compromisso com a Transparência
Sob a liderança do presidente Cleusio Justino de Souza, em 2024, a Câmara Municipal de Dom Bosco está marcada por um forte compromisso com o atendimento ao cidadão. Cleusio implementou o Centro de Atendimento e Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil e criou cargos específicos para assegurar a transparência e o acesso à informação. Sua gestão também enfrentou as primeiras denúncias formais na história da administração municipal, reforçando a ética e a responsabilidade no serviço público.
Conclusão
A trajetória de modernização da Câmara Municipal de Dom Bosco reflete o compromisso contínuo dos presidentes em melhorar a infraestrutura, incorporar inovações tecnológicas e promover a transparência e eficiência administrativa. Cada etapa dessa evolução tem contribuído para fortalecer o Poder Legislativo e assegurar que ele continue a atender eficazmente as necessidades da população de Dom Bosco.
1ª Legislatura - 1997/2000
A 1ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 1997, foi marcada pela estruturação inicial da Câmara e a implementação das primeiras políticas públicas. Os vereadores eram:
- Francisco Cardoso Guedes (Chiquinho do Cartório)
- Benedito Rodrigo Martins Ferreira (Dêgo)
- Germano Pereira de Freitas
- Israel José de Macedo
- José Adair Cândido da Fonseca
- João Paulo da Silva
- Luzia Tavares da Cunha (Tia Luzia)
- Deusmar Liboreido da Silva (Dê)
- Ronaldo Borges Pereira (substituído por Mário Basílio de Oliveira)
2ª Legislatura - 2001/2004
A 2ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2001, consolidou as bases da Câmara. Os vereadores foram:
- Deusmar Liboreido da Silva
- Francisco Cardoso Guedes (Chiquinho do Cartório)
- José Adair Cândido da Fonseca
- Gerci Rodrigues Pacheco (Neguinho)
- Geraldo Magela Raimundo
- Germano Pereira de Freitas
- João Paulo da Silva
- Manoel Martins Borges
- Ronaldo Borges Pereira
3ª Legislatura - 2005/2008
A 3ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2005, foi marcada por avanços na legislação e participação popular. Os vereadores eram:
- Fábio José de Souza Oliveira
- Germano Pereira de Freitas
- Gilmar Antônio de Oliveira
- José Adair Cândido da Fonseca
- Manoel Martins Borges
- Marcus Vinícius Pereira Costa
- Maria José Maciel Ferreira
- Roberto Carlos Teixeira (Teixeirinha)
- Venício José de Oliveira
4ª Legislatura - 2009/2012
Iniciada em 1º de janeiro de 2009, a 4ª Legislatura focou na transparência e ações sociais. Os vereadores foram:
- Benedito Rodrigo Martins Ferreira (Dego)
- Francisco Cardoso Guedes (Chiquinho do Cartório)
- Gerci Rodrigues Pacheco (Neguinho)
- José Vadson da Silva (Dison)
- Lucimar Barbosa de Souza (Lução)
- Nelson José da Silva
- Renato Mota da Silva
- Roberto Carlos Teixeira (Teixeirinha)
- Vicente José da Silva
5ª Legislatura - 2013/2016
A 5ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2013, continuou o desenvolvimento de políticas públicas. Os vereadores eram:
- Alvim Ferreira Gonçalves
- Francisco Cardoso Guedes (Chiquinho do Cartório)
- Gerci Rodrigues Pacheco (Neguinho)
- Gerson José Pereira
- João Alfredo da Silva
- João Lima da Silva
- Nelson José da Silva
- Renato Mota da Silva
- Rogério José Candido da Fonseca
6ª Legislatura - 2017/2020
A 6ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2017, foi marcada por modernizações e novas formas de interação com a comunidade. Os vereadores eram:
- Alvim Ferreira Gonçalves
- Amantino Gonçalves da Fonseca
- Antônio José da Silva
- João Alfredo da Silva
- Francisco Cardoso Guedes (Chiquinho do Cartório)
- João Lima da Silva
- José Gaspar Francisco Alves
- Nelson José da Silva
- Vicente Silva
7ª Legislatura - 2021/2024
A 7ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2021, é a atual legislatura e tem sido marcada por grandes mudanças e inovação. Os vereadores são:
- Ademir Ribeiro da Silva
- Alvim Ferreira Gonçalves
- Brunno da Silva Braga
- Cleusio Justino de Souza
- Francis Oswaldo Braga Guedes (Chiquinho do Cartório)
- Gerson José Pereira
- Hilton da Conceição Ferreira (Nem)
- João Lima da Silva
- Nelson José da Silva
8ª Legislatura - 2025/2025
A 8ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2025, é a atual legislatura e tem sido marcada por grandes mudanças, autonomia e inovação. Os vereadores são:
- Amantino Gonçalves da Fonseca
- Brunno da Silva Braga
- Francis Oswaldo Braga Guedes (Braguinha)
- Gilvan Máximo Ferreira
- Hilton da Conceição Ferreira (Nem)
- José Cícero Severino Barbosa
- Letícia Terezinha Silva Borges
- Marcos Miller de Melo Oliveira
- Nelson José da Silva
Essa evolução ao longo das legislaturas demonstra o progresso contínuo da Câmara Municipal de Dom Bosco, refletindo o comprometimento com a administração pública e o bem-estar da comunidade.
Presidentes da Câmara Municipal
A história dos presidentes da Câmara Municipal de Dom Bosco revela a dedicação e o compromisso de líderes que, ao longo dos anos, conduziram a Casa Legislativa em prol do desenvolvimento e bem-estar da população. Cada presidência trouxe consigo desafios e conquistas, moldando o caminho para o progresso contínuo do município. Abaixo, apresento uma visão mais detalhada desses importantes períodos de liderança.
Presidentes da Câmara Municipal de Dom Bosco
- Francisco Cardoso Guedes (1997 a 1998)
- Benedito Rodrigo Martins Ferreira (1999)
- Benedito Rodrigo Martins Ferreira (2000) - Presidente reeleito
- João Paulo da Silva (2001)
- Deusmar Liboreido da Silva (2002)
- Gerci Rodrigues Pacheco (2003)
- Manoel Martins Borges (2004)
- Gilmar Antônio de Oliveira (2005)
- Marcos Vinícius Pereira Costa (2006)
- Venício José da Silva (2007)
- Roberto Carlos Teixeira (2008)
- Gerci Rodrigues Pacheco (2009)
- Francisco Cardoso Guedes (2010)
- Francisco Cardoso Guedes (2011)
- Lucimar Barbosa de Souza (2012)
- João Alfredo da Silva (2013)
- Rogério José Candido da Fonseca (2014)
- Gerci Rodrigues Pacheco (2015)
- Alvim Ferreira Gonçalves (2016)
- Francisco Cardoso Guedes (2017)
- Alvim Ferreira Gonçalves (2018)
- Francisco Cardoso Guedes (2019)
- Antônio José da Silva (2020)
- João Lima da Silva (2021)
- Ademir Ribeiro da Silva (2022)
- Francis Oswaldo Braga Guedes (2023)
- Cleusio Justino de Souza (2024)
- Nelson José da Silva (2025) - Atual presidente da Casa Legislativa
É essencial reconhecer a contribuição das assessorias e servidores públicos que desempenharam papéis fundamentais na trajetória da Câmara Municipal de Dom Bosco. Cada um deles, com seu trabalho dedicado, ajudou a construir a base sólida que sustenta a eficiência e a transparência da Casa Legislativa.
Assessores e Servidores:
- Aroldo Dayrel: Primeiro Assessor Parlamentar, desempenhou um papel crucial na organização e no funcionamento das atividades legislativas.
- Edvard Trajano de Menezes: Atuou na Assessoria Contábil, com precisão e confiabilidade;
- Donizete Antônio dos Santos: Atuou na Assessoria Contábil e Jurídica, garantindo a precisão e a conformidade das finanças e dos aspectos legais da Câmara.
- Vicente José da Silva: Integrou a Assessoria Jurídica, oferecendo suporte legal essencial para a elaboração e revisão de projetos e leis.
- Edson José da Silva: Também contribuiu na Assessoria Jurídica, ajudando a assegurar a legalidade e a eficácia das ações da Câmara.
- David Fabiano Ribeiro: Atuou na Assessoria Jurídica, colaborando na defesa dos interesses institucionais e na solução de questões jurídicas.
- Célio Couto: Mais um profissional da Assessoria Jurídica, cujo trabalho ajudou a manter a integridade e a conformidade legal da Câmara.
Servidores:
- Edna Maria Resende: a primeira servidora, Secretária Geral, responsável pela coordenação e administração dos processos internos da Câmara.
- João Luiz da Cunha: (Tio João) o primeiro Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, no período de 1997 a 1999.
- Marlene Aparecida Siqueira Guedes – primeira auxiliar de serviços gerais
- Maria Aparecida Oliveira: Diretora de Finanças, encarregada de gerir e monitorar as finanças da Casa Legislativa.
- Gerson José da Silva: Técnico em Contabilidade, fundamental na gestão contábil e financeira da Câmara.
- Thaís Milene Soares Nunes: Diretora Administrativa, responsável pela organização e supervisão das atividades administrativas.
- Vilma Soares da Fonseca: Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando um papel essencial na manutenção e no bom funcionamento das instalações da Câmara.
- Amanda Lagares Maciel: Coordenadora do Centro de Atendimento e Apoio ao Cidadão (CAC), focada em garantir um atendimento eficiente e acessível aos cidadãos.
- Ruan Lucas Pereira Pires: Coordenador da Lei de Acesso à Informação (LAI), responsável por assegurar a transparência e o acesso às informações públicas.
O comprometimento e a dedicação desses profissionais foram fundamentais para o desenvolvimento e a eficiência da Câmara Municipal de Dom Bosco, e seu legado continua a inspirar e apoiar a evolução do município.
Conclusão
A trajetória da Câmara Municipal de Dom Bosco é um testemunho do compromisso inabalável com o desenvolvimento e a prosperidade do município. Desde sua instalação em 1997 até a atualidade, a Câmara tem desempenhado um papel vital na governança local, adaptando-se às mudanças e incorporando inovações para melhor servir à população.
Cada legislatura e presidente contribuiu de maneira significativa para a evolução da Câmara, desde a construção da sede própria até a implementação de tecnologias modernas que aprimoram a eficiência e a transparência. A dedicação dos vereadores em legislar, fiscalizar e administrar reflete a busca contínua por uma administração pública mais justa e eficaz.
A modernização das instalações, a adoção de novas tecnologias e o fortalecimento da transparência são provas do compromisso com a melhoria constante. A gestão atual, sob a liderança de Cleusio Justino de Souza, destaca-se pelo foco no atendimento ao cidadão e na promoção da ética e da responsabilidade.
À medida que Dom Bosco continua a crescer e se transformar, a Câmara Municipal permanecerá como um pilar fundamental da democracia local, empenhada em garantir que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas e que o município prospere de forma equilibrada e sustentável. A história da Câmara é um registro rico de avanços e conquistas, e sua evolução continuará a moldar o futuro de Dom Bosco.