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Acesso a Informação
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por adm
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última modificação
24/02/2025 17h44
A Câmara Municipal de Dom Bosco, em consonância com os princípios da transparência e da cidadania, assegura aos cidadãos o direito de acesso à informação pública, conforme estabelecido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). Por meio de nosso portal, disponibilizamos informações sobre as atividades legislativas, orçamentos, leis, processos, sessões e outras ações da Casa Legislativa.
O acesso à informação é um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia, permitindo que a população acompanhe, fiscalize e participe ativamente das decisões e ações do poder legislativo municipal.
Em nosso portal, você poderá acessar documentos, consultas de processos legislativos, matérias em tramitação, e outras informações de interesse público, de forma simples e eficiente. A Câmara Municipal de Dom Bosco se compromete a garantir o acesso à informação de maneira clara, objetiva e dentro dos prazos estabelecidos por lei.
Para solicitações de informações específicas, os cidadãos podem utilizar os canais disponíveis, como o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão, a Ouvidoria Parlamentar e a plataforma FalaBR. Caso não encontre a informação desejada, nossa equipe estará à disposição para atendê-lo de forma rápida e transparente.
A Câmara Municipal de Dom Bosco acredita que a participação ativa da sociedade é essencial para o aprimoramento da gestão pública e o desenvolvimento de nosso município.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo
automotor, tipo SUV, passeio, 5 lugares, motor flex, zero quilometro, conforme
detalhamentos constantes do Memorial Descritivo, Anexo I, para atender as
demandas desta Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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Processo Licitatório nº 01/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
- Ata de Registro de Preços Nº. 01/023
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos e acessórios de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 (EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP)
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
OBJETO: Aquisição de móveis planejados, confeccionados em MDF,
incluindo serviços de confecção, montagem e instalações, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Dom Bosco-MG, conforme as
especificações constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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ANEXO I AO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES DOS MÓVEIS PLANEJADOS
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h36
Processo Licitatório nº 03/2023 - Pregão Presencial nº 03/2023
Localizado em
Transparência
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2023
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PREGÃO PRESENCIAL 2023
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
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por adm
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última modificação
02/04/2024 11h21
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil, inclusive com fornecimento de mão de obras e materiais, para reforma e melhorias no prédio onde atualmente funciona a Garagem da Câmara Municipal, conforme Projeto Técnico de Engenharia, anexo.
Localizado em
Transparência
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2021
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EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
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ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
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por adm
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última modificação
01/08/2023 10h01
Processo Licitatório nº 03/2023 - Pregão Presencial nº 03/2023
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Transparência
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Pregão Presencial
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PREGÃO PRESENCIAL 2023