Transparência

por Interlegis — publicado 23/03/2023 09h00, última modificação 02/05/2023 15h05
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal da Transparência

Portal Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Consulta de Receitas e Despesas

Com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade, e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 131/2009, a Câmara Municipal de Dom Bosco disponibiliza , em tempo real, para qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores, um conjunto de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município que permitirão a ampliação do controle social da Administração Pública e reforçará o compromisso com a transparência, tanto na arrecadação dos recursos quanto na aplicação dos gastos públicos. O Portal Transparência reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, moralidade e a publicidade, como elementos capazes de contribuir para o progresso e desenvolvimento de nossa cidade.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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